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Modelo de contrato para envio de produto ao Creator UGC

Modelo de contrato para envio de produto ao Creator UGC

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03/10/2025
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No universo do marketing digital, a criação de conteúdo por Creators UGC (User Generated Content) tem se tornado uma das estratégias mais eficazes para aproximar marcas e consumidores. No entanto, para evitar mal-entendidos e garantir clareza na relação entre marca e creator, é fundamental formalizar os combinados por escrito.

Pensando nisso, a Publipost disponibiliza abaixo um modelo de contrato para envio de produto e produção de conteúdo UGC.

Por que usar um contrato com o Creator UGC?

Muitas parcerias entre marcas e creators acontecem de forma simples: a marca envia um produto, e o creator produz o conteúdo. Mas e se o prazo não for cumprido? Ou se a marca exigir devolução do produto depois? Ou ainda, se o uso do conteúdo gerar dúvidas sobre direitos autorais?

Um contrato bem estruturado ajuda a evitar problemas futuros, estabelecendo de forma clara:

  • Responsabilidades da marca (envio do produto, briefing, prazos);
  • Responsabilidades do creator (entrega do conteúdo, formatos, prazos);
  • Direitos de uso do conteúdo (se será apenas publicado pelo creator, licenciado para a marca, ou cedido integralmente);
  • Devolução de produto (quando for o caso);
  • Isenção de responsabilidade da Publipost, que atua apenas como plataforma de conexão entre marca e creator.

O que este modelo de contrato inclui?

O contrato foi elaborado de forma prática e adaptável, contemplando:

✅ Envio de produtos e prazos de entrega
✅ Devolução (quando aplicável)
✅ Produção e formatos de conteúdo
✅ Responsabilidades de ambas as partes
✅ Cláusula detalhada sobre Direitos Autorais e Uso do Conteúdo, com quatro opções para escolha:

  1. Uso restrito pelo creator (somente em seus canais);
  2. Licença de uso não exclusiva por prazo determinado (rede sociais e institucionais da marca, por tempo limitado);
  3. Licença de uso ampla e sem prazo (uso permanente em qualquer canal da marca);
  4. Cessão total dos direitos autorais (a marca passa a deter todos os direitos sobre o conteúdo).

Além disso, incluímos uma tabela comparativa em formato de check-list, facilitando a escolha da modalidade mais adequada para cada parceria:

OPÇÕES DE USO DO CONTEÚDO CRIADO PELO CREATOR UGC

OpçãoDescriçãoDireitos da MARCALimitaçõesIndicado para
A – Uso restrito pelo CREATORO conteúdo é publicado apenas nos canais do Creator, sem direito de uso pela MARCA.Apenas menção/marcação no conteúdo do Creator.A MARCA não pode repostar, editar ou usar o material.Quando a parceria é apenas para exposição orgânica.
B – Licença de uso não exclusiva (prazo definido)A MARCA pode usar o conteúdo em redes sociais e institucionais por tempo limitado.Uso autorizado por ___ meses/anos.Após o prazo, a licença expira e precisa ser renovada.Quando a MARCA quer usar o conteúdo em campanhas específicas.
C – Licença de uso ampla (sem prazo)A MARCA pode usar, reproduzir e adaptar o conteúdo em suas mídias, sem limite de tempo.Uso permanente e ilimitado em redes sociais, sites, materiais digitais e impressos.Não é uma cessão total; o Creator ainda é autor da obra.Quando a MARCA quer conteúdo perene em seus canais.
D – Cessão total dos direitos autoraisO Creator transfere integralmente os direitos patrimoniais do conteúdo para a MARCA.Uso irrestrito, podendo editar, adaptar, revender ou usar em qualquer mídia.O Creator não poderá reivindicar direitos sobre o material no futuro.Quando a MARCA deseja controle total do conteúdo.

Importante: o papel da Publipost

A Publipost atua como plataforma de conexão entre marcas e creators, mas não se responsabiliza pelo envio dos produtos, pagamentos, devoluções ou execução do contrato.
Toda negociação é de responsabilidade direta entre marca e creator.

Baixe o modelo de contrato

👉 [Clique aqui para acessar o Modelo de Contrato para Envio de Produto e Produção de Conteúdo UGC]

Você pode adaptar o documento de acordo com a realidade da sua marca e do creator escolhido. Recomendamos que seja assinado digitalmente ou em duas vias impressas para maior segurança.

Conclusão

Estabelecer uma parceria com creators UGC é uma excelente forma de gerar conteúdo autêntico e aproximar sua marca do público. Mas para que a relação seja saudável e transparente, um contrato bem definido é essencial.

Na Publipost, além de encontrar creators ideais para sua marca, você tem acesso a ferramentas e modelos que tornam sua estratégia mais profissional.

MODELO DE CONTRATO DE ENVIO DE PRODUTO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO UGC

CONTRATO DE PARCERIA PARA ENVIO DE PRODUTO E CRIAÇÃO DE CONTEÚDO UGC

MARCA/EMPRESA CONTRATANTE:
Nome/Razão Social: _______________________________
CNPJ/CPF: _______________________________
Endereço: _______________________________
Representante Legal: _______________________________

CREATOR UGC CONTRATADO(A):
Nome Completo: _______________________________
CPF: _______________________________
Endereço: _______________________________
E-mail: _______________________________

As partes resolvem firmar o presente contrato, que será regido pelas cláusulas e condições a seguir:

1. OBJETO

1.1. O presente contrato tem por objeto o envio de produto(s) pela MARCA ao CREATOR, exclusivamente para a produção de conteúdo UGC (User Generated Content), conforme descrito neste documento.

1.2. O conteúdo poderá ser em formato de:

  • Foto(s);
  • Vídeo(s) curtos (Reels, TikTok, Shorts);
  • Vídeos longos (YouTube, IGTV, etc.);
  • Texto/Review;
  • Outro: _______________________________.

2. ENVIO DO PRODUTO

2.1. A MARCA compromete-se a enviar ao CREATOR o(s) produto(s) abaixo descrito(s), sem custos de frete:

  • Produto: _______________________________
  • Quantidade: _______________________________
  • Data prevista de envio: //____

2.2. O prazo estimado para recebimento será de até ____ dias após a postagem.

2.3. O produto será enviado exclusivamente para a criação do conteúdo previsto neste contrato.

3. DEVOLUÇÃO DO PRODUTO

3.1. Salvo acordo expresso em contrário, o produto enviado não será devolvido ao término da parceria, permanecendo em posse do CREATOR.

3.2. Caso a devolução seja obrigatória, a MARCA deverá informar previamente por escrito, arcando com todos os custos de logística reversa.

4. PRODUÇÃO DE CONTEÚDO

4.1. O CREATOR compromete-se a produzir o(s) conteúdo(s) conforme acordado:

  • Tipo de conteúdo: _______________________________
  • Quantidade: _______________________________
  • Data limite de entrega/postagem: //____

4.2. O conteúdo será entregue/postado nos seguintes canais:

  • Instagram: @____________
  • TikTok: @____________
  • YouTube: @____________
  • Outro: _______________________________

5. RESPONSABILIDADES

5.1. Da MARCA:

  • Enviar o produto dentro do prazo estabelecido;
  • Fornecer briefing claro, quando aplicável;
  • Informar se o conteúdo é para postagem pública ou apenas entrega de material bruto.

5.2. Do CREATOR:

  • Produzir e entregar o conteúdo dentro do prazo acordado;
  • Utilizar o produto exclusivamente para a finalidade prevista neste contrato;
  • Mencionar e/ou marcar a MARCA conforme orientado no briefing, quando aplicável.

6. DIREITOS AUTORAIS E USO DO CONTEÚDO

6.1. O conteúdo produzido pelo CREATOR é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

6.2. As partes poderão optar, de comum acordo, pela modalidade de uso do conteúdo, assinalando a opção desejada:

[ ] Opção A – Uso restrito pelo CREATOR
O conteúdo permanecerá de titularidade exclusiva do CREATOR, sendo publicado apenas em seus próprios canais de mídia, com direito de menção à MARCA, sem qualquer licença de uso para a mesma.

[ ] Opção B – Licença de uso não exclusiva à MARCA
O CREATOR concede à MARCA uma licença não exclusiva, gratuita ou remunerada, para utilizar o conteúdo em suas redes sociais e materiais institucionais, pelo prazo de ____ meses/anos. Após esse período, a MARCA deverá solicitar nova autorização.

[ ] Opção C – Licença de uso ampla à MARCA
O CREATOR concede à MARCA uma licença não exclusiva e sem prazo determinado para utilizar, reproduzir, adaptar e divulgar o conteúdo em qualquer canal de comunicação, inclusive em campanhas publicitárias digitais ou impressas, sem limitação territorial.

[ ] Opção D – Cessão total dos direitos autorais
O CREATOR cede de forma definitiva e integral à MARCA todos os direitos patrimoniais relativos ao conteúdo criado, permitindo seu uso, reprodução, edição, adaptação e distribuição em qualquer meio ou plataforma, de forma irrestrita.

6.3. Em qualquer das opções acima, a utilização do conteúdo em mídia paga (anúncios, tráfego pago, campanhas publicitárias de larga escala) dependerá de autorização expressa e, quando aplicável, de remuneração adicional ao CREATOR.

6.4. O nome e imagem do CREATOR poderão ou não ser vinculados ao conteúdo, conforme decisão da MARCA e desde que não haja prejuízo à reputação do CREATOR.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA PLATAFORMA PUBLIPOST

7.1. A plataforma Publipost atua apenas como meio de conexão entre MARCA e CREATOR, não participando do envio de produtos, pagamentos, trocas, devoluções ou execução deste contrato.

7.2. Todas as responsabilidades aqui previstas recaem exclusivamente sobre MARCA e CREATOR.

8. RESCISÃO

8.1. O contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante comunicação escrita, em caso de descumprimento das cláusulas aqui estabelecidas.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Este contrato não cria vínculo empregatício entre a MARCA e o CREATOR, tratando-se de relação autônoma e independente.

9.2. Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre as partes.

10. FORO

10.1. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de ______________________, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor.

Local e data: //____

MARCA/EMPRESA CONTRATANTE

CREATOR UGC CONTRATADO(A)

👉 [Clique aqui para baixar o Modelo de Contrato para Envio de Produto e Produção de Conteúdo UGC]

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